Cariacica constrói monumento em homenagem à Bíblia por R$ 165 mil

Um monumento em homenagem ao Dia da Bíblia foi construído e será instalado na entrada do município de Cariacica, nas proximidades da Segunda Ponte. A obra foi contratada pela Prefeitura de Cariacica sem licitação pelo valor de R$ 165 mil.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, após tomar conhecimento da obra e da contratação sem licitação, divulgou nota informando que "instaurou procedimento para apurar o fato e já requisitou as informações aos envolvidos". A prefeitura afirma que tem respaldo legal.

O prefeito da cidade, Euclério Sampaio, que é evangélico, fez uma postagem nas redes sociais na última quarta-feira (13) comemorando a construção do monumento.

"Poderá ocorrer a contratação direta", explica advogado

Consultado pelo jornal online Folha Vitória, o advogado Sandro Câmara, especialista em Direito Público e Empresarial, explica que, em caráter excepcional, e preenchidos os requisitos legais, poderá ocorrer a contratação direta do profissional para a produção de obra artística, inclusive sem limitação de valores.

"A legislação que trata de licitações e contratações públicas, em especial, as Leis 8.666/93 e 14.133/2021, considera inviável ou inexigível a abertura de processo licitatório para contratação de profissional de setor artístico, indicando, como ressalva, a necessidade de que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública", destaca o advogado.

Por outro lado, nos casos em que não se tenha a condição de "artista consagrado", a licitação é obrigatória e ocorrerá sob as modalidades de concorrência ou concurso, nos termos da lei, conforme explicação do especialista em Direito Público.

"A grande questão a pelos conceitos indeterminados e subjetivos utilizados pela lei ('consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública'), o que permite uma amplitude de interpretações, causando, em muitos casos, conflitos quanto à aplicação da própria lei", finaliza Sandro Câmara.

Inexigibilidade da licitação

Assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo Roberto de Oliveira, consta na publicação desta quarta no Diário Oficial de Cariacica que, de acordo com a Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos istrativos), fica reconhecida a inexigibilidade de licitação em relação à obra com base no artigo 74, Inciso II.

Foto: Reprodução / Instagram

Prefeitura defende que "concepção artística não ite concorrência"

"Concepção artística não ite concorrência, portanto, necessariamente é uma hipótese de inexigibilidade de licitação. A opção da aceitação da proposta do artista Hippolito Alves levou em consideração aspectos inerentes ao projeto cultural desenvolvido pelo Município para o local, por sua dimensão e constituição, e por ser o autor um escultor capixaba consagrado nacionalmente, residente no município de Cariacica", diz a prefeitura em nova encaminhada ao jornal online Folha Vitória.

Além disso, a prefeitura ressalta que a ideia da obra é fomentar a cultura, o turismo e valorizar também um artista da cidade.

Veja o vídeo postado pelo prefeito:

Pelas imagens divulgadas no Instagram do prefeito é possível ver que uma área na entrada da cidade, na subida da Segunda Ponte, está sendo reformada para receber a Bíblia gigante.

O monumento criado pelo artista é uma Bíblia aberta. Em uma "página" está o versículo: "Feliz a nação cujo Deus é o Senhor, e o povo que ele escolheu para a sua herança" - Salmos 33:12. Na outra, outro trecho bíblico: "Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela" - Salmo 127:1.