Com o avanço das tecnologias financeiras, os criptoativos se tornaram instrumentos cada vez mais presentes em fraudes, esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. Nesse cenário, o Judiciário tem enfrentado o desafio de identificar, localizar e bloquear bens digitais com eficiência.
Para o juiz de direito José Luiz Altafim, da Vara de Execuções Fiscais do Estado, os bloqueios de ativos em corretoras e de bens digitais são uma solução imediata para impedir crimes.
"A persecução patrimonial de criptoativos exige de nós magistrados não apenas conhecimento jurídico, mas também domínio técnico sobre blockchain, rastreamento de carteiras digitais e o funcionamento das exchanges.
Decisões judiciais vêm determinando o bloqueio de ativos em corretoras, o o a registros de transações e, em alguns casos, a apreensão de chaves privadas. A atuação ágil e tecnicamente informada dos magistrados é essencial para garantir a efetividade da jurisdição e evitar a frustração de execuções e medidas cautelares", garante o magistrado.
No recente caso do desvio de recursos do salário de aposentados do INSS, o ministro da AGU, Jorge Messias, revelou que investigações indicam o uso de criptomoedas por associações para ocultar fraudes no Instituto de Previdência.
o Procurador da República e Coordenador do Grupo de Apoio Criptoativos do Ministério Público Federal (MPF) Alexandre Senra esteve em Vitória para tratar do tema. No curso, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o procurador apresentou as etapas da persecução patrimonial de criptoativos, em sede de execução ou cumprimento de sentença e em quaisquer das esferas de competência da Justiça estadual, seja cível seja criminal.
O que são criptoativos
Criptoativos são ativos digitais, muitas vezes associados às criptomoedas, que utilizam tecnologia de registro distribuído como a Blockchain para garantir a segurança e validade das transações. Embora muitas vezes entendidos como moedas digitais como o Bitcoin e Ethereum, a categoria é mais ampla, incluindo tokens de utilidade, tokens de segurança e até mesmo representações digitais de ativos físicos como obras de arte.
Fraudes mais comuns com o uso de criptomoedas
Carteiras Falsas
Hackers criam cópias, muitas vezes quase perfeitas, de carteiras de criptomoedas renomadas. Porém, quando o usuário deposita seu saldo nelas, os criminosos conseguem o total aos fundos: em poucos minutos, a carteira da vítima pode ficar zerada.
Falsos Robôs de Investimentos
São falsos esquemas de investimentos automatizados, com promessas de altos lucros, sem que usuário faça nenhum esforço. A vítima paga taxas aos golpistas para que o sistema continue supostamente operando, assim os bandidos acabam ficando com o dinheiro investido.
Falsos Aplicativos de Exchanges
Pesquisa da firma de segurança virtual ESET revela ter descoberto carteiras cripto na Google Play Store, que na verdade eram vírus cavalos de tróia disfarçados, visando infectar o celular de usuários para roubar credenciais de carteiras virtuais.
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